Ministro se diz contra posse de jornal, rádio e TV na mesma região

Governo Dilma guarda a sete chaves projeto que regulamenta comunicação eletrônica de massa

13/01/2011 14:45
Depois de condenar a concessão de rádio e TV para políticos ? proibição prevista na Constituição ?, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta quarta-feira, 12, a proibição de que um mesmo grupo tenha simultaneamente rádio, jornal e TV numa mesma região do país.  Em entrevista ao programa ?3A1?, no canal estatal TV Brasil, o ministro disse que o anteprojeto para uma nova lei de comunicação eletrônica de massa, deixado pelo ex-ministro Franklin Martins, sugere o veto à chamada ?propriedade cruzada dos meios de comunicação?. As informações forma publicadas na reportagem de Elvira Lobato, na edição desta quinta-feira, 13, do jornal Folha de S.Paulo. O projeto, de acordo com Bernardo, propõe que não sejam autorizadas concessões de rádio ou TV a grupos que tenham empresas de mídia na mesma região do Brasil. Ele se declarou a favor da restrição. Bernardo defendeu que seja dado um prazo para a adaptação dos grupos empresariais que já possuem mídia impressa e radiodifusão na mesma localidade.  No entendimento do ministro, há concentração excessiva, sobretudo no mercado de TV: ?Há centenas de empresas no mercado, mas quatro ou cinco concentram mais de 90% da audiência?. Na semana passada, Bernardo sugeriu que políticos sejam impedidos de possuir emissoras de rádio e TV. Na TV estatal, nesta quarta-feira, ele insistiu na proposta, que também faz parte do anteprojeto elaborado por Franklin Martins. Até agora, o governo de Dilma Rousseff manteve o projeto guardado a sete chaves. De acordo com Bernardo, é ?um projeto de fôlego?, que ainda não está concluído. Ele reafirmou que o texto será examinado por vários ministérios e passará pelo aval de Dilma antes de ser levado à discussão pública. Bernardo negou que haja tentativa de cercear a mídia. ?Essa coisa de que queremos controlar, censurar, é bobagem. O Brasil é uma grande democracia e somos guardiões de tudo o que a Constituição estabelece em termos de liberdade de expressão?, disse. O ministro deixou claro que o novo governo vai ampliar o número de emissoras educativas. As concessões de educativas são distribuídas gratuitamente a instituições escolhidas pelo Executivo, ao contrário das concessões de emissoras comerciais que são vendidas em licitações. ?Na medida em que houver frequências disponíveis, queremos dar vazão à demanda por emissoras educativas?, disse o ministro.