TVE e FM Cultura podem prorrogar contratos emergenciais

Projeto de lei que autoriza prorrogação contratual tramita em regime de urgência na Assembleia

21/05/2014 16:55
Tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza a prorrogação dos contratos de funcionários em cargos emergenciais da Fundação Piratini, que se encerram no fim deste mês. Pelo PL 81 2014, o Poder Executivo propõe a prorrogação por até 12 meses ? prazo renovável por igual período ?, o que, em caso de aprovação, deverá ocorrer ao final dos contratos atualmente em vigor, ?a fim de não prejudicar a prestação de serviços em andamento?. Dos 59 aprovados em processo seletivo simplificado, realizado em 2012, 56 permanecem atuantes na TVE e FM Cultura. A renovação contratual, até o início deste ano, era tratada pela Fundação Piratini como uma possibilidade remota. A instituição apostava na intensificação dos trabalhos para que os aprovados no concurso público deste ano fossem nomeados o quanto antes, evitando que o processo fosse interrompido pelo período eleitoral. A diretoria da instituição não foi encontrada para comentar o assunto, mas deve se manifestar amanhã, informou sua assessoria. Outro projeto que aguarda análise na Assembleia e também tramita em regime de urgência é o PL 75/2014. O texto altera o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Piratini, em aspectos como pré-requisitos e carga horária de algumas funções. Leia também em Coletiva.net: TVE e FM Cultura divulgam notas de concurso