Mais um capítulo da disputa entre o jornal Folha de S.Paulo e o blog Falha de S.Paulo teve desfecho no último dia 21. Desta vez, a Justiça paulista julgou parcialmente procedente pedido da Empresa Folha da Manhã S/A, que edita a Folha, e determinou a suspensão definitiva do nome de domínio falhadespaulo.com. Cabe recurso.
O processo começou depois que os irmãos Mario e Lino Bocchini criaram o blog Falha de S.Paulo, registrando o domínio na internet com logomarca e elementos gráficos semelhantes aos do jornal. No pedido apresentado à Justiça, a Folha argumentou que não pretendia coibir a paródia, mas sustentou que o réu violou propriedade de marca, podendo induzir o consumidor a erro. A suspensão do registro havia sido determinada em liminar, contra a qual os irmãos recorreram sem sucesso no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na sentença do dia 21, o juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 29ª Vara Cível, disse ser evidente a semelhança entre a marca e o nome de domínio, trocadilho com a ?clara imitação da logomarca do jornal?. Para o magistrado, o conteúdo crítico do site não revelaria violação dos direitos de marca do jornal. Mas ele considerou que o site também tinha conteúdo comercial, como o sorteio de assinaturas da revista ?Carta Capital?, caracterizando contaminação do nome de domínio, determinando, então, a suspensão definitiva.
O juiz rejeitou pedido de dano moral feito pela Folha. Considerou ?descabida? a imposição ao réu ?de se abster de utilizar de imagens, logomarcas e excertos do jornal?, o que caracterizaria ?indevida limitação ao direito de livre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação?. Igualmente, rejeitou o pedido de reparação feito pelos irmãos, que alegaram ?indevida exposição de sua imagem? provocada pelo que chamam de ?censura disfarçada?.
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