A presidente da Federasul, Simone Leite, abriu o primeiro Tá na Mesa de outubro dizendo que ?todas as reformas que estão no horizonte de nosso País são necessárias para a retomada do crescimento e para a desburocratização da máquina pública brasileira?. O debate que ocorreu nesta quarta-feira, 4, contou, ainda com a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen.
Na conversa, eles destacaram a nova CLT, que passará a vigorar a partir de novembro e que, para o ministro, deve tornar mais amplas, seguras e inclusivas as relações de trabalho no Brasil. Segundo ele, a Reforma Trabalhista vai ao encontro de pontos importantes, como os que tangem às seguranças nacional e jurídica. O político falou que não há chances da contribuição compulsória sindical voltar. ?O imposto sindical nunca mais será obrigatório no País. Estamos seguindo uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A contribuição deve ser espontânea?, afirmou.
Nogueira lembrou que o Ministério do Trabalho (MTE) investiu na criação de uma ferramenta de auditoria no Seguro Desemprego. No ano passado, o Governo Federal pagou mais de R$ 35 bilhões em benefícios e, em 2017, foram bloqueados mais de 44 mil benefícios, gerando uma economia superior a R$ 211 milhões.
Ainda sobre modernização, Dallazen destacou que ?há a necessidade de que as instituições de todos os Poderes ouçam as demandas da população, a fim de que seja mantida a legitimidade do Estado?. Ele acredita que exista uma necessidade clara de que sejam efetivadas outras reformas, com ampla discussão e respeito à Constituição Federal. ?A Constituição deve ser sempre respeitada. Ela até pode não ser considerada uma das melhores, porém ela é humana, inclusiva e sólida. Nossa história é marcada por golpes de Estado, em virtude de Constituições fracas, como foi no início do século passado, chegando na Era Vergas, na Legalidade até culminar no Golpe de 64?, falou.