Após solicitação junto à Ompi (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), o jornal Zero Hora garantiu a posse do domínio www.zerohora.com, que estava registrado por uma empresa com sede nas Bahamas desde 1997. O diário já contava com o endereço www.zerohora.com.br, mas conforme o advogado Rodrigo Azevedo explicou ao site Comunique-se, era interesse da empresa contar com os dois domínios: "O final "ponto com" possui maior projeção internacional".
O advogado constatou que o mesmo proprietário havia adquirido diversos domínios relacionados a nomes famosos e que não tinha qualquer relação com o veículo. Assim, a Ompi, agência ligada à ONU (Organização das Nações Unidas), entendeu que era direito da empresa de comunicação ficar com o endereço. Todo o processo durou pouco mais de dois meses. "Diferentemente de ações judiciais, que levam anos para serem resolvidas, esse tipo de decisão tem um prazo máximo de três meses", esclarece o especialista, que coordena a área de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação da Silveiro Advogados, de Porto Alegre, e representou o veículo junto à Ompi.
De acordo com Azevedo, um convênio com o órgão registrador de domínios permite que a decisão seja implantada automaticamente 10 dias depois de anunciada, aumentando ainda mais a agilidade da transferência. "O domínio já está no ar pela Zero Hora", complementa. Em ações como essa não há possibilidade de indenização. Conforme o advogado, são poucos os casos de litígio envolvendo domínios no Brasil. "Muitas empresas estão tendo prejuízos por não poderem utilizar o endereço de internet que melhor se aplicaria a seu negócio. Deixam de buscar seus direitos por acharem que é um procedimento difícil", lamenta.