Aumentou a pena do colunista Paulo Gilberto da Silva Corrêa e do Jornal Cassino, de Rio Grande, condenados criminalmente, em abril deste ano, por veicular ofensas contra a tribo de índios caingangues. Agora os réus terão de pagar R$ 20 mil para a reparação de danos morais, conforme decisão da 3ª Turma do TRF da 4ª Região. Até o último dia 10, a pena era prestação de serviços à comunidade por dois anos e quatro meses, e o pagamento de 18 salários mínimos referentes à multa e prestação pecuniária.
Segundo informou o site espacovital.com.br, a denúncia ao jornalista foi feita pelo Ministério Público Federal por ofender, "de forma continuada", ente março e junho de 2003, a tribo de índios caingangues, que estava de férias no balneário de Cassino, em Rio Grande. Em seus textos, Corrêa afirmava que seria um erro do município aceitar os indígenas, pois muitos não possuíam hábitos de higiene. "Chega de importar pobrezas e fedores", escreveu em uma de suas colunas.
Corrêa foi condenado nas esferas cível e penal em primeira instância. Segundo a relatora, juíza federal Vânia Hack de Almeida, convocada para atuar como desembargadora no TRF-4, ocorreu dano moral coletivo, que afronta o senso comum. A condenação, "mais do que punir o ofensor, confere um caráter de exemplaridade para a sociedade", afirma a magistrada em seu voto. A decisão ainda não transitou em julgado.