Apontado em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo como uma das empresas suspeitas na Operação Zelotes, o Grupo RBS afirma por meio de seus veículos que desconhece a investigação e nega irregularidade em suas relações com a Receita Federal. A organização é indicada como suspeita de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões. De acordo com o Estadão, a empresa teria um total de R$ 672 milhões em débitos, que estariam sob investigação na Operação Zelotes. Em comunicado, a RBS acrescenta que tem "total tranquilidade quanto à lisura e à transparência dos procedimentos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), bem como em todos os seus atos externos e internos em todas as áreas".
A edição de hoje de Zero Hora entrevista o procurador da República Frederico Paiva, um dos responsáveis pela operação. No texto de apresentação, o jornal reforça o posicionamento da RBS, de que "desconhece a investigação e nega qualquer irregularidade". Além do Grupo RBS, o Estadão revelou os nomes de outras 28 das 70 empresas que seriam alvos da operação. Entre as organizações divulgadas também estão Bradesco, Santander, Safra, Pactual, Bank Boston, Ford e Mitsubishi, Gerdau, BR Foods, Petrobras, Camargo Corrêa e Light. Procuradas pelo jornal, a maioria das empresas informou desconhecer o assunto. A reportagem afirma que a força-tarefa está na fase de investigação dos fatos; portanto, a lista de empresas ainda pode diminuir ou aumentar.
A operação, informa o jornal, investiga o pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, que julga em última instância recursos de grandes contribuintes multados pela Receita -, para que produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de processos. As propinas variavam de 1% a 10% do débito tributário.
Os casos apurados na Zelotes foram relatados no Carf entre 2005 e 2015. Estima-se que a fraude pode alcançar R$ 19 bilhões em débitos fiscais de 70 processos analisados. Até o momento, foram comprovados que em nove deles houve desvio no valor de R$ 6 bilhões.
Abaixo, a íntegra do comunicado.
Comunicado aos colaboradores e ao público
Desde a manhã deste sábado, o Grupo RBS tem sido citado entre as empresas que estariam sendo investigadas na chamada Operação Zelotes. Essa notícia foi difundida inclusive por nossos veículos no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, conforme os preceitos editoriais que regem nossa relação com o público.
A empresa divulgou a seguinte nota aos veículos que a procuraram: "A RBS desconhece a investigação e nega qualquer irregularidade em suas relações com a Receita Federal". Adicionalmente, a empresa transmite a todos os seus colaboradores e ao público a sua total tranquilidade quanto à lisura e à transparência dos procedimentos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), bem como em todos os seus atos externos e internos em todas as áreas.
A RBS não foi procurada para fornecer qualquer informação sobre a suposta investigação e confia na atuação das instituições responsáveis pela apuração para o devido esclarecimento dos fatos, que, como sempre, seguirão tendo cobertura normal de nossos veículos.