A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) firmou convênio com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). O acordo estabelece regras, critérios e parâmetros para a veiculação de obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas pelas emissoras de radiodifusão sonora no território nacional.
As emissoras de rádio associadas à Abert que aderirem ao convênio poderão, mediante pagamento da retribuição autoral, executar publicamente em sua programação qualquer obra musical, gravada em qualquer espécie de suporte material, do repertório do Ecad. Conforme o site MMOnline, o convênio vigorará até 31 de outubro de 2006.
O valor da mensalidade a ser paga pela emissora de rádio associada da Abert ao Ecad será aquele contido em uma tabela integrante do convênio, que está disponível no site da Abert. As tarifas são cobradas conforme potência nominal do transmissor, a população e a classe sócio-econômica do município da outorga da emissora.
