A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) participará, nos próximos dois anos, do projeto Fortalecimento da Capacidade Técnica da Participação Social no Processo de Regulação, coordenado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e patrocinado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Entre os objetivos do projeto está a transferência de conhecimento para capacitação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) no processo regulatório e dos servidores da Anatel em relação à defesa do consumidor.
Os mecanismos de participação e a participação efetiva dos usuários serão analisados por um grupo de trabalho, cujos participantes da Anatel deverão ser indicados pelas assessorias e superintendências. A partir disso, poderão ser melhorados os mecanismos existentes, como consultas e audiências públicas, ou criados novos instrumentos, que ampliem a participação da sociedade no processo decisório da agência.
Também está em elaboração pelas instituições participantes a metodologia do Índice de Assimetria da Participação dos Consumidores nos Processos de Regulação (IAPC). O índice, que deverá ser aprovado pelo BID, medirá a informação disponibilizada pela agência, a transparência das atividades do órgão regulador e os canais de participação da sociedade, entre outros temas. O Idec, por meio de análise de documentação e entrevistas com representantes da Anatel, iniciou há um mês a coleta de informação para subsidiar as atividades.
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