Uma portaria redigida pelo Ministério da Fazenda, em conjunto com o Conselho Nacional Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (Conar), deve ser lançada em breve com o intuito de regulamentar os comerciais de casas de apostas. O texto terá como objetivo proibir, em anúncios, a correlação entre riqueza e jogos de azar. A pauta é considerada prioritária pelo ministro Fernando Haddad, que lidera a pasta.
Além disso, a regulamentação também definirá quais mensagens poderão ser divulgadas nos horários em que crianças e adolescentes assistem à televisão, o que abrange os intervalos comerciais de programas esportivos diurnos. A portaria ainda deverá afetar youtubers e influenciadores digitais que se apresentam como coaches de apostas e visam ensinar as pessoas a viver do dinheiro ganho com essas operações.
Além disso, está prevista a obrigatoriedade da inclusão nas propagandas de frases para coibir o vício em apostas, assim como ocorre nos comerciais de bebidas alcoólicas e de medicamentos. O texto está sendo elaborado após pedido de Haddad a técnicos da Fazenda para que negociasse com o Conar o veto a tais comerciais.
