O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo, 20, a decisão, assinada por ele mesmo na sexta-feira, 18, que determinava o bloqueio do Telegram em todo o Brasil. A revogação foi definida porque o aplicativo cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes – e que tinham levado Moraes a suspender a operação da empresa no País.
No sábado, após receber um comunicado oficial e um pedido de desculpas do fundador do Telegram, Pavel Durov, o ministro definiu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse quatro pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores: ontem, Moraes confirmou que o prazo foi atendido. O Telegram foi notificado às 16h44 do sábado e, às 14h45 deste domingo, informou ao STF que tinha concluído as ‘tarefas’ da lista.
Combate à desinformação
O Telegram também relatou ao STF a adoção de sete medidas para combater a desinformação na plataforma. A lista é formada pelos seguintes pontos, que aparecem detalhados no documento protocolado: monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil; Acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras; Capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas; Restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação; Atualização dos Termos de Serviço; Análise legal e de melhores práticas e promover informações verificadas.
Menos de duas horas após ser notificado pelo Supremo, o Telegram já tinha excluído o post do presidente da República. Às 18h30, o canal oficial do presidente na plataforma tinha sido removido. Nele, Jair Bolsonaro apresentou documentos que comprovariam pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o sistema eleitoral brasileiro havia sido invadido e por isso era violável.
Novo pedido de desculpas
O posicionamento enviado pela equipe do Telegram ao STF para informar o cumprimento das medidas termina com um novo pedido de desculpas assinado pelo fundador Pavel Durov e pela equipe da plataforma. No trecho, destaca-se que não havia atendido às decisões judiciais anteriormente porque as ordens foram enviadas no e-mail geral de suporte – que, segundo a plataforma, está sobrecarregado desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia.
“Gostaríamos de nos desculpar novamente pelo atraso inicial em nossa resposta às diretrizes do Tribunal de 9 e 17 de março de 2022. Infelizmente, as recebemos apenas em nosso endereço [email protected], que normalmente é usado para perguntas gerais vindas de usuários e estava particularmente sobrecarregado devido à situação Rússia-Ucrânia (recebendo mais de 3 milhões de mensagens desde 24 de fevereiro)”, registra o documento.

