Considerado um dos principais programas – se não o principal –, o Plano Nacional de Banda Larga ganhará estrutura especial no Ministério das Comunicações. A alteração deverá contemplar também as iniciativas de inclusão digital do governo federal. As mudanças serão feitas por meio de decreto, cuja proposta está em fase final de elaboração e deve ser encaminhada em breve ao Ministério do Planejamento. De lá, o texto segue para a Casa Civil da Presidência da República.
A proposta prevê a criação da Secretaria de Inclusão Digital, que vai centralizar o fornecimento de equipamentos de informática e conexão à internet às iniciativas federais de inclusão digital, além de dialogar com as prefeituras para a expansão dos telecentros. O Secretário Executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, afirma que os projetos de inclusão digital em outras pastas seguirão os objetivos originais. “Os projetos possuem especificidades. O telecentro de uma área indígena é diferente de um em área urbana ou uma grande comunidade, mas é necessária uma coordenação, uma visão estratégica”, diz.
Será criado o Departamento de Banda Larga, responsável pelo plano do setor. O novo departamento ficará na Secretaria de Telecomunicações. O objetivo do governo é massificar o acesso à banda larga, o que implica em custos mais baixos no valor cobrado pelo serviço. Na avaliação do ministério, o Brasil está consideravelmente atrasado no uso da banda larga quando comparado a outras nações. A discussão deverá afetar também o preço cobrado pela telefonia fixa no país. “Podemos chegar a uma situação de contarmos com banda larga a R$ 35 e a assinatura básica de telefone fixo a R$ 40, o que não faz nenhum sentido”, disse o ministro Paulo Bernardo, na terça-feira, 18.
