Em breve, ficará mais fácil abrir empresas no Brasil. Foi o que garantiu o ministro da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos, durante palestra no Tá na Mesa desta quarta-feira, 14. Ele reafirmou o empenho do governo federal em diminuir a burocracia para empresas optantes pelo Simples Nacional e disse que a ideia é reduzir o tempo de espera para abertura de um novo empreendimento, passando dos atuais 180 para apenas cinco dias. Para isso, informou que o governo, juntamente com representantes do Congresso, percorrerá o País nos próximos meses para tratar, entre outros assuntos, da implantação do Sistema Único para abertura e fechamento de empresas.
Sobre a implantação de um sistema nacional de cadastro único, Afif enfatizou que a proposta é criar um balcão que reúna todas as informações da empresa. “Para isso o primeiro passo é o registro unificado. Será apenas um CNPJ”, apontou. Com a mudança, que deve iniciar em um prazo de até 12 meses, o tempo para abrir uma empresa cai para cinco dias e o encerramento da atividade poderá ser feito na hora: “Para dar baixa em uma empresa, será necessário apenas ir apenas à Junta Comercial que vai se encarregar de comunicar o fechamento a todos os outros órgãos”.
Para o ministro, o Supersimples precisa corrigir distorções como a substituição tributária e ainda ser aprimorado. “A diferença de alíquota ou imposto de fronteira é um ponto que vamos ter que mexer porque foi anulado o benefício das micro e pequenas empresas”, reforçou. A segunda questão pontual que deve ser alterada é referente ao conceito de aplicação do Simples, que deve passar a ser por faturamento e não mais por setor.
