Após a instalação de um banner na chaminé da Usina do Gasômetro durante festa de Réveillon deste último ano e a intensa repercussão do caso, a Prefeitura de Porto Alegre decidiu por debater sobre a publicidade em espaços públicos. O tema agora volta a ser objeto de discussão na Câmara Municipal, pois o prefeito Nelson Marchezan Junior propôs um Projeto de Lei que visa alterar a legislação sobre o assunto.
No novo texto, é ampliado o corpo da lei anterior, permitindo a adoção de praças, parques urbanos, passarelas, logradouros, passeios, fachadas de prédios públicos, monumentos, viadutos, pontes e equipamentos esportivos por pessoas jurídicas e físicas. Outro ponto importante é o que diz que o adotante poderá instalar elementos identificadores no local ou no seu entorno e mesmo usar o espaço para atividades institucionais temporárias.
Fica explícito também que a publicidade nos equipamentos públicos deverá respeitar as leis municipais de controle da poluição visual, bem como não poderá ocupar mais do que 15% da superfície da sinalização. A lei deverá ser votada na próxima segunda-feira, 17.
A poluição visual tem sido tema de debate constante no cenário regional. Em recente entrevista ao Jornal do Almoço, da RBS TV, o secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Maurício Fernandes, lembrou os esforços para remoção da publicidade ilegal nas ruas e as multas aplicadas. Outra reportagem sobre o tema, publicada por GauchaZH, apresentou que a secretaria remove, em média, 680kg por mês de materiais irregulares – como, por exemplo, cartazes fixados em tapumes de obras ou postes, placas de sinalização irregulares e cavaletes nas calçadas.
