Dezenas de sites de comércio eletrônico foram notificados pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) em razão da venda de um aparelho que quebra códigos de proteção do sistema. Ligado ao cabo ou a uma antena de empresas como Net, Sky e Telefônica, o decodificador permite assistir a todos os canais de graça, incluindo “pay-per-view”. De acordo com a ABTA, hoje há cerca de 900 mil aparelhos instalados em residências de usuários, comprados com recibo, garantia e assistência técnica. O número representa quase 10% dos 11 milhões de assinantes regulares da TV paga. Os sites oferecem o decodificador como “um novo conceito em fibra óptica”, com possibilidade de pagamento parcelado em cartão de crédito.
A associação enviou notificações para o Mercado Livre – onde o AZBox pode ser comprado entre R$ 350 e R$ 500 – e para o Google, entre outros. Este último foi incluído porque os vendedores anunciam o produto na rede social Orkut, em comunidades como “Sky Grátis” e “TV por assinatura grátis”. A ABTA pediu que essas comunidades sejam retiradas do ar.
A associação infomrou que este é somente o primeiro passo da ofensiva do setor contra a pirataria. Além de peregrinar por órgãos do governo – como Ministério da Justiça, Receita Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) –, as empresas estudam acionar a Justiça pelo fim da venda do AZBox na web. A Anatel confirma que o aparelho não pode ser comercializado sem homologação e que pode ser apreendido em fiscalizações da agência.
