Os comunicadores da Prefeitura de Porto Alegre estiveram reunidos nesta semana para definir um Manifesto Público, que esclarecerá as funções e a importância dos profissionais de carreira na Administração Municipal, não vinculados a partidos e a políticos. A ideia é dar ampla divulgação para a imprensa e distribuir material, diretamente para a população, em eventos como o Acampamento Farroupilha. A decisão, conforme os integrantes da Associação dos Técnicos de Comunicação Social (AsscomPoa), foi motivada pelo momento em que os gestores da prefeitura fazem o funcionamento político da Comunicação, criando um núcleo, o Gabinete Digital, composto somente por Cargos em Comissão (CCs).
Os profissionais entendem que um núcleo, que comanda as mídias sociais da prefeitura, ser formado apenas por profissionais compromissados com os políticos “é um risco de ser mero instrumento de propaganda partidária”. Para eles, os concursados, que têm estabilidade, representam a instituição prefeitura, não os políticos que transitoriamente ocupam as chefias. Outro aspecto levantado pela entidade é o fato de não ser realizado concurso público para o cargo de Técnico de Comunicação Social há 13 anos, pois essas vagas têm sido preenchidas por CCs. Um levantamento feito pela da AsscomPoa, através do Portal de Transparência da prefeitura, revelou que a média salarial dos CCs da Comunicação é 15% maior que o salário inicial de um técnico.
Um dos exemplos dados durante a reunião dos servidores foi o caso da Procempa. Segundo eles, os técnicos poderiam ter colaborado para que o órgão “não desperdiçasse dinheiro público, como no caso da realização de um livro em 2007, quando foi contratada uma jornalista por R$ 300 mil sem licitação”. E concluíram: “Por um jornalista concursado da prefeitura, o serviço seria feito sem esse custo”.
Na reunião ainda foi definida a nova presidente da AsscomPoa, que passa a ser a relações-públicas Rita Becco, em sucessão ao cargo do jornalista Fabiano Cardoso. Criada em julho de 2011, a entidade representa cerca de 40 servidores públicos municipais de carreira.
