O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) ganhou nesta terça-feira, 4, uma alteração que contempla os jornalistas. A partir de hoje, os ambientalistas e comunicadores que recebem ameaças devido à atividade na área, não precisam mais comprovar suas atuações para serem protegidos. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, conforme resolução do Ministério dos Direitos Humanos, que é quem gerencia o PPDHH.
Em todo o Brasil, são 577 pessoas sob a proteção do programa. No artigo 1º publicado no Diário Oficial, o Ministério dos Direitos Humanos regulamenta o PPDDH, “cujo objetivo é a adoção e articulação de medidas que visam à proteção de pessoas ameaçadas em decorrência de sua atuação na defesa dos direitos humanos”.
Segundo dados do Ministério, o programa teve um acréscimo neste ano, tendo o maior orçamento desde sua criação. Ao todo, são quase R$ 11,8 milhões, mais do que o dobro do ano passado (R$ 4,5 milhões). Gustavo Rocha, ministro dos Direitos Humanos, falou sobre a importância do trabalho desenvolvido pelos ativistas e jornalistas. “Os defensores são fundamentais para a manutenção dos direitos humanos. São pessoas que contribuem de forma significativa para a diminuição das violações, a partir de condutas pautadas pela promoção da igualdade e respeito à dignidade humana”, destacou.
