Em sessão histórica, o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) decidiu, na semana passada, suspender dois anúncios da Petrobras. As peças divulgavam a idéia falsa de que a estatal tem contribuído para a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável do país. A decisão abre precedente para uma mudança no comportamento do mercado publicitário. Em sua defesa, os representantes da agência DPZ e da própria Petrobras argumentaram que a resolução do Conama não determina a diminuição da quantidade de enxofre no diesel comercializado no País, afirmando que a empresa atua de forma “lícita e regulamentada” e que o “diesel não é o único responsável pela poluição veicular”. Sérgio Fontes, da área de abastecimento da Petrobras, chegou a dizer que a qualidade do ar em São Paulo “é aceitável e que as mortes são de outra natureza”.
A declaração foi contestada pelo médico Paulo Saldiva: “Para nós, médicos, a qualidade do ar não é aceitável. Nosso estudo segue a metodologia recomendada pela Organização Mundial de Saúde, que é taxativa ao declarar a morte de dois milhões de pessoas em todo o mundo por causa da poluição atmosférica”. “O resultado do julgamento é um marco na história do Conar, que optou por não compactuar com a morte de três mil pessoas por ano só na capital paulista”, comemorou o representante do Movimento Nossa São Paulo, Oded Grajew. “É a escolha entre a vida e a morte. A empresa não pode provocar confusão na cabeça das pessoas com uma publicidade que distorce a realidade”, completou o diretor de campanhas do Greenpeace, Marcelo Furtado.
A ação julgada pelo Conar foi movida por entidades governamentais e não-governamentais, como as secretarias estaduais de meio ambiente de São Paulo e Minas Gerais, do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo, o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Greenpeace, a ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, o Instituto Akatu, o Movimento Nossa São Paulo, a SOS Mata Atlântica, a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável – FBDS, e o IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. O julgamento do Conar ocorreu em sessão fechada, da qual participaram o Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, o Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, e o médico e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP Paulo Saldiva, juntamente com os representantes do Movimento Nossa São Paulo e do Greenpeace.
