A Conferência Nacional de Comunicação (CNC) deve acontecer entre os dias 1º e 3 de dezembro, coincidindo com a data de aniversário da TV digital e da TV pública, que se comemoram em 2 de dezembro. Segundo o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, a ideia da CNC é que sejam debatidos todos os temas do setor, e não apenas radiodifusão. “A proposta é que a pauta de discussão aborde TV, rádio, TV por assinatura, jornais, Internet, telecomunicações e novas tecnologias”, diz o consultor jurídico, que está envolvido diretamente na organização do evento.
Eventos como as conferências são considerados encontros de interlocução entre governo e sociedade civil e que têm como característica produzir resultados que tendem a ser levados em conta na elaboração de políticas públicas. No caso da Conferência Nacional de Comunicação, existe ainda uma discussão sobre a abrangência dos debates, se ficariam restritos ao âmbito público ou se o mercado privado também estaria no foco. Mas a tendência, segundo Bechara, é que todos os temas sejam tratados.
Ao participar do Fórum Social Mundial em Belém, na semana passada, o presidente Lula confirmou em discurso que o governo federal pretende realizar a Conferência Nacional como uma forma de encaminhar o futuro das comunicações no país.
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