Nesta segunda-feira, 5, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional criou uma comissão que analisará os projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado referentes ao combate de notícias falsas. Os conselheiros aprovaram o nome de seis membros do grupo. São eles: José Carlos da Silveira Júnior, José Francisco de Araújo Lima, Luiz Antonio Gerace da Rocha e Silva, Maria José Braga, Miguel Matos e José Antônio de Jesus da Silva.
Segundo o presidente do colegiado, Murillo de Aragão, o papel do novo grupo é fomentar o debate e trazer os temas à discussão perante representantes da sociedade, dos trabalhadores e dos empresários, aberto à sociedade civil para receber contribuições. “Qualquer iniciativa que traga ameaça à liberdade de imprensa será plenamente refutada por este conselho”, informou e alertou: “Não cabe a nós a iniciativa de projetos de lei, mas sim, o exame e a opinião sobre temas que estão em debate”.
Maria José Braga explica que o objetivo da comissão será avaliar se há a necessidade de alterar a atual legislação para que as fake news não atrapalhem a democracia e o exercício da cidadania no Brasil. “As notícias falsas sempre existiram, inclusive tinham a forma de boato nos períodos eleitorais”, afirma. Segundo ela, esses conteúdos falsos ganharam dimensão com a facilidade das plataformas digitais de disseminar informações.
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