Os conselheiros da Câmara Temática Cultura e Comunicação concluíram o texto de duas recomendações ao governador Tarso Genro. As sugestões solicitando a recomposição orçamentária para a Secretaria da Cultura e a reestruturação da Fundação Cultural Piratini, com o objetivo de recuperar a TVE e a Rádio FM Cultura, foram entregues ao Governo do Estado nesta terça-feira, 30. A Câmara integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social gaúcho (CDES), o Conselhão, e dela fazem parte Celso Schröder, Ercy Pereira Torma, Giba Assis Brasil, Guiomar Vidor, João Batista Xavier da Silva, Luís Augusto Fischer e Maria Helena Weber.
Segundo a informação distribuída pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini, a situação atual da Fundação Cultural Piratini “impactou os conselheiros pela sua desestruturação e ausência de investimentos nos últimos anos”. De acordo com o diagnóstico apresentado pela direção da Fundação, a situação atual é de sucateamento, exigindo investimentos na recuperação técnica, atualização tecnológica e reestruturação do quadro de pessoal.
“A TVE e a FM Cultura representam uma oportunidade efetiva de prática da radiodifusão pública, da valorização e do fomento à produção regional e independente, vencidos os limites que lhe foram historicamente impostos. A radiodifusão pública exerce papel estratégico nas sociedades democráticas. Diante de todo o exposto, recomendamos ao Governo do Estado e à sociedade gaúcha a reestruturação da Fundação Piratini e suas emissoras públicas de rádio e televisão”, diz o texto, que recupera a história da radiodifusão no Brasil e elenca uma série de ações que vão desde a atualização tecnológica, até a realização de concurso para repor recursos humanos.
No caso da Secretaria de Estado da Cultura, os recursos disponíveis para 2011 são de R$ 29 milhões, correspondendo a 0,07% do Orçamento Estadual, enquanto a Unesco sugere pelo menos 1% para o setor. A Proposta de Emenda Constitucional 150 prevê um percentual mínimo de 1,5% para os Estados, 2% para a União e 1% para os municípios.
“Reconhecemos a intenção do Executivo em valorizar este segmento e a gestão participativa, com a criação de colegiados setoriais e a inclusão das diretrizes das conferências nacional e estadual, além de outros fóruns e debates. Porém, compreendemos que ampliar o financiamento público para a cultura é fator essencial para a valorização do papel do Estado como gestor e agente fomentador da política cultural”, destaca o documento.
