CPI das Fake News deve retomar atividades com foco nas eleições

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news, senador Angelo Coronel (PSD-BA), admitiu a possibilidade do colegiado retomar suas atividades ainda em fevereiro. O foco desta vez estaria voltado às eleições de 2022. Composto por 16 deputados e 16 senadores, o grupo foi instaurado em 2019 e concentrou seus esforços em duas linhas de investigação: os ataques orquestrados por perfis contra a honra e segurança de pessoas e instituições, e o uso de disparos de mensagens nas eleições de 2018.

A comissão teria, inicialmente, 180 dias para concluir os trabalhos. O prazo foi prorrogado pelo Congresso em abril de 2020, quando a CPMI já estava paralisada em razão da pandemia. Angelo Coronel e a relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), defendem que a atuação do colegiado deve mudar este ano. Segundo eles, a CPMI terá dois focos: a ação de grupos que tentam influenciar no resultado de eleições e o avanço de propostas para enfrentamento da desinformação.

A comissão também pretende intensificar este ano o debate sobre os critérios de rastreabilidade de perfis em redes sociais. Além do debate sobre a forma de acesso e uso de redes sociais, integrantes do colegiado avaliam que, na retomada, será preciso elevar o tom contra as empresas que gerenciam redes sociais. Segundo eles, é preciso que as empresas demonstrem compromisso e intenção de colaborar com as apurações.

Ainda segundo o senador, uma das ideias é criar parcerias com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) para o compartilhamento de informações durante a campanha eleitoral. Essa colaboração contribuirá para a sugestão de propostas legislativas, que serão apresentadas no relatório final da CPI. “O ano eleitoral pede que a gente assegure eleições limpas, tranquilas e sem ataques difamatórios contra adversários. Nosso papel, dentro da comissão, vai ser garantir mais um espaço de fiscalização e controle”, disse Angelo.