A governadora Yeda Crusius assina, nesta segunda-feira 23, decretos regulamentando a lei gaúcha de Inovação e o Programa Pró-Inovação/RS. Estão sendo regulamentados, em um primeiro momento, os capítulos referentes ao estímulo à inovação e aos incentivos financeiros e fiscais para empresas.
Este trabalho conta com a participação dos voluntários do Fórum de Inovação e Tecnologia da Agenda 2020 que logo após a publicação da Lei, em julho, se dedicaram a formatação de um caderno de sugestões entregue no mês passado ao Secretário Artur Lorentz, da Ciência e Tecnologia.
Divididos em grupos de trabalho (GTs), os voluntários trabalharam quatro grandes áreas: arranjos produtivos locais, incentivos fiscais para empresas do setor, parques tecnológicos e benefícios para pequenas empresas.
O Programa Pró-Inovação/RS reúne requisitos para o incentivo à inovação em produtos, processos e serviços, com a concessão de incentivos fiscais .
A exemplo do Fundopem/RS, que garante apoio fiscal para ampliação de parques industriais, as empresas gaúchas inovadoras ganharão incentivos para pesquisas científicas e tecnológicas que resultem em novos produtos.
A iniciativa também foi debatida no âmbito da Agenda 2020, durante os encontros do Fórum no Tecnopuc. “Será um instrumento com regras adequadas às empresas inovadoras”, explicou o Secretário de Ciência e Tecnologia, Artur Lorentz, durante o Fórum da Agenda.
Para o governo a Lei de Inovação dará continuidade à transformação do Estado. “Queremos um polo de desenvolvimento em cada região do Rio Grande do Sul. Por isso, estamos trabalhando firme e investindo forte em tecnologia”, afirmou a governadora.
