Os sindicatos dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors) e o dos Radialistas do Rio Grande do Sul se manifestaram, nesta terça-feira, 13, sobre a demissão de 10 servidores da FM Cultura e da TVE, publicadas no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira, 12. Conforme nota emitida pelas entidades, o Governo do Estado descumpriu o acordo firmado entre as partes em abril de 2019, segundo o qual nenhum trabalhador seria demitido antes do trânsito em julgado da ação que eles possuem no Supremo Tribunal Federal. 

Na nota, os representantes das categorias afirmam que os profissionais demitidos foram contratados antes de 1988, diferentemente do que explicou ao Coletiva.net  o responsável pelo Departamento de Radiodifusão e Audiovisual (DRA) da Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Sul (Secom), Caio Klein. Em matéria publicada ontem, 12, o gestor explicou que foram afastados os que entraram na empresa em 1988 e 1989. Procurado novamente nesta tarde, a reportagem do portal não obteve resposta até o momento da publicação desta matéria. 

Entre os desligados está o produtor executivo, João Alves Brites Júnior. Ao Coletiva.net, ele disse que não se manifestaria neste momento. "O que posso te dizer é  que completo, em junho, 32 anos de casa, e trabalhei em diversos programas, assim como no Esporte e Telejornal", confidenciou, sem entrar em mais detalhes, mas com a indicação de que foi contratado em 1989.

Confira a nota na íntegra: 

Governo do Estado não cumpre acordo e demite mais servidores da TVE e da FM Cultura 

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors) e o Sindicato dos Radialistas do RS lamentam que o Governo do Estado não esteja cumprindo com o acordado, em reunião realizada no final de novembro de 2020, com o presidente do Sindicato dos Radialistas do RS,  Ricardo Malheiros, e a presidenta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS, Vera Daisy Barcellos,  no Palácio Piratini. Representaram o Estado, Malu Macedo, secretária de Comunicação do Governo do RS; Caio Klein, diretor do departamento de radiodifusão e audiovisual da SECOM; Paulo Dantas, procurador do Estado e agente setorial junto à SECOM; e Bruno Ibaldo,  chefe de gabinete da SECOM. Na ocasião, o Governo do Estado garantiu que não pretendia extinguir a TVE e a FM Cultura e que estava efetuando a renovação da outorga das emissoras, iniciando um processo de investimento em ambas, com a regularização do prédio da TVE e da FM Cultura. Ainda, na mesma reunião, o Estado reiterou o respeito ao acordo firmado com os dois Sindicatos, diante do Tribunal Regional do Trabalho, em 11 de abril de 2019, quando eram presidentes Milton Simas Júnior, do Sindjors; e Silvonei Alex Nunes Benfica, dos Radialistas, de não realizar qualquer demissão antes do trânsito em julgado das ações. 

Em março deste ano, sete funcionários haviam sido demitidos, coincidentemente quem não havia assinado o acordo de 2019. No último dia 08 de abril, no entanto, mais dez servidores - estes contratados antes de 1988 - foram dispensados. Lembrando que a extinção da Fundação Piratini aconteceu em 05 de agosto de 2018, quando as duas empresas somavam 165 servidores (TVE e FM Cultura).

É lamentável que acordos firmados com o Governo do Estado, frutos de inúmeras reuniões, não sejam cumpridos, atingindo os trabalhadores, especialmente em meio à pandemia. O Sindjors e o Sindicato dos Radialistas seguirão defendendo os interesses dos servidores da Fundação Piratini, tanto que ações serão ajuizadas, buscando a reintegração dos funcionários dispensados. Além disso, um grande movimento coletivo, reunindo diversas entidades, será construído, em defesa da Comunicação Pública, não somente aqui no Estado, como em todo o país.