O Projeto de Lei 2209/2025, que trata da criação de um piso salarial para jornalistas, foi reapresentado na Câmara dos Deputados pelo parlamentar Daniel Almeida (PCdoB-BA). A proposta, protocolada em maio, prevê remuneração mensal de R$ 6.982,00 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
A iniciativa atende a um pedido da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e retoma o conteúdo do projeto originalmente apresentado em 2011 pelo ex-deputado André Moura (PSC-SE). À época, o texto chegou a tramitar na Comissão do Trabalho, mas não foi aprovado até o fim da legislatura de 2015 a 2018.
Em 31 de janeiro de 2019, o projeto foi arquivado com base no artigo 105 do Regimento Interno da Câmara, que determina o arquivamento de proposições não concluídas ao término da legislatura, salvo solicitação de desarquivamento dentro de 180 dias. Como o autor não foi reeleito e não houve novo pedido de tramitação, a proposta perdeu validade até sua reapresentação neste ano.
A pedido da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o deputado Daniel Almeida recuperou a matéria e reapresentou o PL, reajustando o valor proposto em 2011 com base na inflação do período. A matéria espera agora distribuição por parte da Mesa Diretora. A entidade se reunirá com o parlamentar em Brasília para traçar uma estratégia de mobilização para que a proposição ganhe visibilidade e tramite de forma ágil na Câmara.
?O piso salarial é uma das oito pautas prioritárias dos jornalistas brasileiros e a reapresentação da matéria na Câmara recoloca o tema em debate, para trazer mais dignidade à remuneração de nossa categoria, que hoje enfrenta o arrocho e a precarização das relações no mercado de comunicação?, diz a presidente da Fenaj, Samira de Castro. Para ela, é fundamental que os colegas acompanhem a tramitação do PL 2209/2025 e ajudem a pressionar o Legislativo a aprovar o texto.
Autor do projeto, o deputado Daniel Almeida acredita que, mesmo com uma conjuntura adversa aos trabalhadores, é possível avançar para a instituição de um piso para os jornalistas. ?O jornalismo é um pilar de nossa democracia e exige que os profissionais responsáveis por esse ofício tenham um salário digno e compatível com a importância de sua função social?, defende. O parlamentar diz que vai conversar com as lideranças partidárias para angariar apoio à matéria.