O Detran/RS solicitou ao Ministério Público a apuração da responsabilidade penal dos usuários do Orkut, pertencentes a comunidades que incitam a prática de infrações e delitos de trânsito. O pedido foi feito com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no Código Penal e na Lei das Contravenções Penais. Existem cerca de 250 comunidades e 100 mil participantes que incentivam infrações e delitos de trânsito.
Segundo a assessoria do Detran/RS, “as mensagens e textos de participantes destas comunidades, além da incitação ao descumprimento das normas de trânsito, trazem um efeito nefasto para a educação e a maneira segura de conduzir um veículo automotor”. Para o assessor jurídico do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski, “a autarquia tem medidas de educação e de comunicação voltadas para a preservação da vida, e estas mensagens do Orkut chocam-se com o objetivo da segurança no trânsito”. Assim que as investigações estiverem encerradas e tudo for materializado, o Ministério Público oferecerá denúncia.
