Emissoras de rádio e TV do Rio Grande do Sul podem prorrogar exibição de propaganda partidária

Ação é resultado de um pedido da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão autorizador por tribunais eleitorais estaduais

21/02/2024 15:00 / Atualizado em 21/02/2024 15:41
Emissoras de rádio e TV do Rio Grande do Sul podem prorrogar exibição de propaganda partidária /Crédito: Reprodução

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul autorizaram as emissoras de rádio e TV a prorrogar a exibição das inserções estaduais de propaganda partidária até meia-noite. A ação é resultado de um pedido da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) com as associações de radiodifusão. A íntegra da decisão no Estado  pode ser acessada pelo link.

Conforme os TREs, a prorrogação está autorizada às segundas, quartas e sextas-feiras. Em casos de impossibilidade de interrupção da programação em virtude de veiculação do programa 'A Voz do Brasil', eventos desportivos ao vivo e religiosos, devem ser observados os demais requisitos impostos pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.679/2022.

As três novas decisões se somam às autorizações dos tribunais eleitorais de outras sete unidades federativas: Distrito Federal, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Também foram endereçados pedidos semelhantes ao de outros estados, dos quais ainda são aguardadas respostas.