O governador em exercício, Adão Villaverde, sancionou nesta quarta-feira, 11, no Palácio Piratini, o Projeto de Lei 76/11, que institui o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido para empresas e sociedades civis estabelecidas no Estado que atuam na preservação, conservação e recuperação do meio ambiente. “É uma grande honra sancionar este projeto de lei”, destacou Villaverde.
O projeto estabelece que serão beneficiadas empresas que elaboram projetos e pesquisas na área ambiental, assim como as que desenvolvem programas de capacitação e educação ambiental. Também serão contempladas aquelas que mantêm atividades que eliminam ou reduzem os danos ao meio ambiente, utilizam energias alternativas renováveis, aproveitamento de materiais e priorizam a conservação da flora, fauna e dos recursos naturais.
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