Entidades do Jornalismo defendem a regulação de IA no Brasil

Encontro das organizações foi realizado com o secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan

27/06/2025 15:00
Entidades do Jornalismo defendem a regulação de IA no Brasil /Crédito: Reprodução/ Fenaj

A presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, e o primeiro secretário, Moacy Neves, participaram recentemente de uma reunião com o secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. A conversa teve por intuito abordar o Projeto de Lei (PL) 238/23, o qual visa regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) no país. Durante a reunião, a federação, a Associação de Jornalismo Digital (Ajor) e a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) levaram ao secretário as preocupações das entidades com o texto do projeto. 

Os representantes também apresentaram sugestões que foram elaboradas conjuntamente pelas organizações em torno dos temas tratados no PL. As instituições manifestaram preocupação com a ausência no projeto de artigos que tratem sobre a sustentabilidade do Jornalismo, bem como o respeito ao direito autoral da produção jornalística, além da defesa da integridade da informação e a transparência na mineração dos dados usados no treinamento das IAs. 

As entidades relataram que, em conversas com a Câmara, sentem a resistência de setores da casa envolvidos no debate em reconhecer questões como importantes e necessárias no texto. Participaram também do encontro: diretora de Relações Institucionais da Ajor, Carla Egydio; Guilherme Duarte, representando o Repórteres sem Fronteiras; secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant; diretora de Promoção de Liberdade de Expressão da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Marina Pita, e  assessor Especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Pablo Arellano.