Protocolo de intenções firmado nesta quarta-feira, 13, entre o governo do Estado e o Ministério das Comunicações, formalizou a adesão do Rio Grande do Sul ao Plano Nacional de Banda Larga liderado pelo ministro Paulo Bernardo. O objetivo é popularizar o acesso à Internet em banda larga e ampliar o serviço de telefonia fixa, por meio de tarifas mais acessíveis. O valor pretendido pelo Ministério é R$ 35 para a banda larga em velocidade de um megabit por segundo e R$ 13,5 à telefonia. Os dois governos também avaliam a possibilidade de redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no projeto da banda larga, como forma de incentivo ao acesso. O governador Tarso Genro e Paulo Bernardo assinaram o documento no Palácio Piratini. Estão previstos, também, investimentos de R$ 15 milhões a R$ 25 milhões para a implantação de 900 quilômetros de rede de fibra ótica no Estado.
Durante visita à Assembleia Legislativa, Paulo Bernardo abordou a migração das transmissões da TV Assembleia para o sistema digital em canal aberto. Acompanhado do secretário executivo do Ministério, Cezar Alvarez, e do titular da Secretaria de Telecomunicações, Nelson Fujimoto, Bernardo disse que o modelo de multiprogramação está sendo estudado para contemplar todos os canais educativos do país com sistema digital e transmissão aberta. Bernardo também afirmou que conversará com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para tratar da implantação da rede legislativa nacional de TV. Detentora da concessão do Canal 61 em Porto Alegre, a Câmara dos Deputados propôs acordo de cooperação técnica com o Parlamento gaúcho.
Acompanhado de Tarso, Bernardo compareceu ainda à reunião-almoço ‘Tá na Mesa’, na Federasul. No evento, ele explicou que o principal objetivo do Plano Nacional de Banda Larga é garantir acesso barato e de boa qualidade à rede mundial de computadores. “Queremos mostrar às empresas de telecomunicação que massificar o serviço cobrando menos é ainda mais rentável do que cobrar caro a um número restrito de clientes”, disse. O programa também contempla a telefonia fixa urbana e rural. “Há uma deficiência na área rural que precisa ser revertida”, afirmou. A estimativa do Ministério com as reduções de preços é de um crescimento de até 70% no acesso às telecomunicações nos próximos quatro anos.
