A partir de agora, os donos de empreendimentos de micro e pequeno porte poderão contar com o trabalho dos aprendizes em capacitação no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). O programa Aprendiz na Micro e Pequena Empresa é resultado de uma parceria entre o Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento Social, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, e conta com o apoio do Sebrae na divulgação e na promoção junto aos empresários.
O programa beneficia jovens acima de 15 anos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e os matriculados na rede pública de ensino. Os que concluíram o ensino médio e têm até 24 anos também podem ser incluídos. Durante o programa, o aprendiz deverá receber salário-mínimo pelo expediente de quatro a seis horas diárias e terá vínculo empregatício com anotação na Carteira de Trabalho. A ideia é possibilitar que o jovem aprenda na prática e possa contribuir com o desenvolvimento do negócio. Ao término do programa de aprendizagem, que leva até dois anos, o aprendiz receberá certificação técnica e poderá ser efetivado.
Para registrar interesse em contratar um aprendiz e aderir ao programa, o micro ou pequeno empresário deverá acessar o site e escolher a unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine) que fará o gerenciamento da vaga. Se preferir, pode dirigir-se pessoalmente à unidade do Sine mais próxima.
