Fenaj busca solução para jornalistas no serviço público

Representantes da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e dos sindicatos dos jornalistas do Paraná e de Londrina reuniram-se ontem com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, em Curitiba. Foram discutidos problemas que a Medida Provisória 304, convertida na Lei 11.357/06, trouxe para os jornalistas que atuam no serviço público. O ministro comprometeu-se a buscar a superação das questões junto ao Governo Federal.

Segundo Maria José Braga, tesoureira da Fenaj, Paulo Bernardo recebeu bem as reivindicações dos jornalistas, inclusive informando que, no ministério do Planejamento, a jornada de cinco horas é respeitada. Ele se dispôs a averiguar o que está ocorrendo e fazer gestões junto ao Governo Federal para que se respeite a regulamentação profissional da categoria. Ao final da reunião, os representantes dos jornalistas apresentaram ao ministro o projeto do Monumento à Liberdade de Imprensa – que está sendo edificado em Brasília – e pediram apoio do Governo para a conclusão da obra. Paulo Bernardo se dispôs a analisar a questão e as possibilidades de auxílio.

Sobre a lei, o assessor jurídico da Fenaj, Claudismar Zupirolli explica que atinge todas as categorias profissionais, exceto as da área de saúde: “Ela determinou a proporcionalidade das profissões com jornada especial. Assim, ou estes profissionais trabalham oito horas ou têm seu salário-base reduzido proporcionalmente”. Ele informa que para os jornalistas enquadrados como técnico em Comunicação Social o problema está resolvido. A solução para os outros casos, segundo ele, é possível através da reforma da lei ou de edição de nova MP, corrigindo as distorções.