A sentença de primeiro grau emitida pelo juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, da 4ª Vara Cível de Blumenau (SC), condenou a empresa jornalística A Notícia S.A., editora do jornal A Notícia, de Joinville (SC), a reparar Lurian Cordeiro Lula da Silva – filha do presidente Lula – com R$ 50 mil. O juiz atribui a ocorrência de danos morais a uma matéria, publicada ainda na época da campanha eleitoral para a presidência, em 2002, na qual constava que Lurian estaria empregada no Serviço Municipal de Água e Esgoto (Same) de Blumenau somente “por causa da amizade íntima do então prefeito Décio Lima (PT) com o candidato Luis Inácio Lula da Silva”. A reportagem insinua, ainda, que ela não tinha condições de assumir o cargo por falta de experiência.
O magistrado concluiu que “a matéria publicada foi desnecessariamente ofensiva à honra e à dignidade da autora, ao mencionar que estava empregada em autarquia municipal, tão somente pela amizade existente entre seu pai e o prefeito, deixando entrever que não possuiria qualificação para tal”. A correção monetária e os juros (6% ao ano) serão implementados a partir da data da sentença, proferida no último dia 14 de outubro. Decorridos mais de 30 dias, ainda não foi publicada no Diário da Justiça. A empresa jornalística ainda pode recorrer da condenação ao TJ-SC.
Lurian é autora de outras quatro ações indenizatórias, em curso também na comarca de Blumenau, contra jornalistas. Em todas elas, a filha do presidente da República é representada pelo advogado Luiz Carlos Nemetz.
