Representantes de agroindústrias, consultores, advogados especializados em direito tributário rural do Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná participaram da 20ª edição do Fonagro (Fórum Nacional das Agroindústria), realizado nestas quinta e sexta-feira, na sede do Martinelli Advocacia Empresarial, em Porto Alegre. O evento se destinou a discutir aspectos tributários ligados às agroindústrias e qualificar o conhecimento sobre o tema, através de palestras que instigaram formatos de defesa e transmitiram informações atualizadas para condução de processos. “Os debates técnicos foram acompanhados por colegas de outros escritórios, engrandecendo a discussão”, destacou Ramiro Iribarrem, sócio do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, organizador do evento.
O ex-ministro do Planejamento Antônio Kandir fez a palestra de abertura, quando disse que “a economia brasileira está totalmente estagnada, se é que não está já havendo redução de atividades. É perigoso para uma nação de tantas desigualdades e diferenças parar de crescer”. Ele chamou atenção para a situação fiscal do país, que estaria “muito mais grave do que se imagina”. Mas, de acordo com ex-ministro, nem tudo está perdido: “Temos um setor agrícola absolutamente acima da média, muita demanda no setor de infraestrutura e oportunidades de investimento enormes”, concluiu.
Hoje, no segundo dia de atividades, foram abordados temas como: ressarcimento especial, afastamento da multa de 10% do FGTS, frete e direito ao crédito de PIS/Cofins, questões atuais de ICMS no Tarf para as agroindústrias, exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, cuidados especiais em operações de comércio exterior, escrituração contábil e fiscal, consolidação de incentivos fiscais e Reintegra.
