Na quarta-feira, 23, foi lançada a Frente Parlamentar da Radiodifusão na Câmara dos Deputados, composta por 205 parlamentares. Em discurso, o deputado e radiodifusor João Rodrigues (PSD-SC), presidente da Frente, alegou que a principal preocupação é o processo de migração das rádios AM para o FM e a definição do preço da nova outorga. “A radiodifusão precisa desse apoio no Congresso Nacional. O governo precisa dar mais rapidez para a migração do AM para o FM. Queremos discutir de forma mais próxima com o Ministério das Comunicações o valor de outorga e o tempo que isso ocorrerá”, disse.
Desde que a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que estabelece as condições para a migração, em 7 de novembro de 2013, a radiodifusão aguarda a definição do preço de outorga. Apesar dos estudos realizados, o Ministério das Comunicações ainda não divulgou os valores que serão cobrados. “Esperamos que esse preço seja calculado de maneira mais rápida, e que leve em conta as condições econômicas do setor e do País. A nossa crítica é que essa definição tem demorado muito. É uma expectativa e uma angústia que tem atingido muito o setor”, afirma o presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero.
De acordo com a Abert, das 1.781 emissoras de rádio, 1.378 optaram pela migração. A entidade alerta para o fato de que emissoras com mais de 90 anos de operação perderam a capacidade competitiva devido à baixa qualidade do sinal AM.
