A Rádio Guaíba protestou junto ao Tribunal Regional Eleitoral contra o fato de a Rádio Gaúcha não ter observado a determinação de exibir propaganda eleitoral ontem, no período entre 19h30 e 22h, conforme determina a lei. Nesta quarta-feira, o horário foi dedicado pelas duas emissoras à transmissão do jogo do Grêmio pela Libertadores e, segundo a correspondência assinada pelo gerente de Jornalismo da Guaíba, Flávio Portela, esta cumpriu a legislação, “colocando no ar, entre 19h30min e 22h, os cinco minutos de inserções estaduais do PDT”. A emissora sentiu-se prejudicada porque a Gaúcha, que considera “nossa maior concorrente”, colocou a propaganda eleitoral apenas após as 22h.
A Guaíba disse que colocou inserções da propaganda durante a jornada esportiva, mesmo correndo o risco de ver sua audiência prejudicada, e por isto questionou o TRE com duas questões: “1. A Rádio Gaúcha foi beneficiada com alguma decisão, que não foi comunicada para a Rádio Guaíba? O advogado do PDT/RS, João Afonso, e a assessora de imprensa, Francis Maia, informam que desconhecem qualquer modificação. 2. Como proceder para que a lei sirva a todos?”.
Agora à tarde, o assessor-chefe da Corregedoria Eleitoral, Josemar Riesgo, respondeu que não houve alteração na legislação, e que a Corregedoria não recebeu nenhuma solicitação de alteração no horário de veiculação determinada. Lembrou ainda que a própria Anatel acompanha a veiculação desta propaganda partidária, “na qualidade de agente regulador das concessões, e que compete ao Ministério Público Eleitoral propor a medida que entender cabível”.
*As discussões estão sujeitas à moderação. Antes de comentar, leia nossa Política Editorial