A Associação NeoTV (cooperativa de 59 operadoras de TV por assinatura) acusa a Globosat de desobedecer ao compromisso firmado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), em maio deste ano, de oferecer os canais esportivos SporTV a todas as operadoras de TV por assinatura.
No Termo de Compromisso de Cessação de Prática assinado com o Cade, a Globosat compromete-se a oferecer seu pacote de canais esportivos – SporTV 1 e SporTV 2, além do GNT, Globonews e Multishow –, a todas as empresas de TV por assinatura interessadas, sem discriminação. Segundo queixa encaminhada pela NeoTV, para a Coordenação de Acompanhamento de Decisões do Cade, o compromisso não estaria sendo cumprido pela empresa, e a denúncia está sendo examinada.
A empresa de TV a cabo Powerlice, de São Paulo, declarou à Folha que procurou a Net Brasil para contratar os canais Globosat assim que o Cade terminou o fim da exclusividade, mas que a empresa nem sequer lhe enviou uma proposta comercial. Já o diretor-geral da Globosat, Alberto Pecegueiro, nega que a empresa esteja descumprindo o termo de compromisso. Segundo o executivo, as negociações com a NeoTV foram suspensas a partir do momento em que ela registrou a reclamação no Cade e só serão retomadas após o órgão se posicionar. Para ele, a NeoTV age por orientação da TVA, do grupo Abril, que estaria buscando um “segundo turno” no julgamento do Cade.
Como prova ao cumprimento da lei, Pecegueiro informou que, na semana passada, foi assinado contrato com a TV Mar Azul, que atua em Arraial do Cabo e Valença, no Rio de Janeiro, e em Arujá, em São Paulo. E, em relação à declaração da Powerlice, a Net Brasil afirmou que a empresa não lhe enviou os documentos solicitados. O presidente da TV Mar Azul, Sérgio Inácio da Silva, disse que considera ter feito um contrato atrativo, mas não sabe se as condições foram as mesmas oferecidas à Net e Sky.
