O governador Tarso Genro inseriu um novo item no projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Comunicação Social do Rio Grande do Sul. Com o objetivo de contemplar a cultura de paz nos veículos públicos, foi incluído no Artigo 3º do projeto o seguinte item: “V – Traçar diretrizes que orientem programas destinados à promoção de uma cultura de paz e de enfrentamento à violência nos órgãos de comunicação de natureza pública-estatal do Estado do Rio Grande do Sul”.
Para Tarso, por não estarem regidos pela lógica de mercado, os órgãos públicos de comunicação do Estado devem ter como uma de suas premissas a promoção da paz e do enfrentamento à violência, considerando suas finalidades cívicas e educativas.
A proposta de projeto de lei teve origem no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), que aprovou a criação do Conselho de Comunicação e sugeriu a formação de um Grupo de Trabalho para elaboração do anteprojeto de lei. O resultado foi entregue ao governador, que agora sugere a adição de mais um artigo. O projeto de lei será disponibilizado para consulta pública via Gabinete Digital na próxima semana.
A Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) e a Secretaria Executiva do CDES-RS também devem iniciar agenda conjunta para apresentação da proposta em diferentes instituições da sociedade civil. Em outubro, a Secom promoverá o 2º Seminário Estadual Comunicação em Pauta, que também deve abordar a criação do Conselho de Comunicação e a importância da participação social em conselhos de comunicação.
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