A Secretaria da Fazenda do Estado está convidando as entidades empresariais para a primeira reunião sobre o impacto da alíquota diferenciada de ICMS na economia gaúcha, programada para o próximo dia 23, às 14h. Como responsável por coordenar estas discussões, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, espera receber até esta data as indicações para compor o fórum instituído pelo governador José Ivo Sartori no início do mês.
O chamado Imposto de Fronteira está em vigor desde 2009 e representa 5% a mais na alíquota de ICMS sobre produtos de outros estados. Sua revogação é uma das principais bandeiras do varejo gaúcho. “A ideia é estabelecer já neste primeiro encontro um cronograma de trabalho para que possamos avaliar todas as implicações do Imposto de Fronteira, tanto para a receita do Estado, como nas atividades do varejo e da nossa indústria”, explicou o secretário Feltes.
Além da Fazenda, o fórum terá na sua formação representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, sendo constituído por representantes da Fiergs, da Federasul, da Fecomércio, da FCDL, do Sebrae/RS e do Movimento Lojista – RS sem Diferença. A reunião ocorrerá na sede da Secretaria da Fazenda.
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