Nesta terça-feira, 7, foi dado mais um passo no processo de instalação do 5G no Brasil. O Governo Federal e as operadoras vencedoras do certame assinaram os contratos que formalizam a concessão de uso das radiofrequências. No Palácio do Planalto, a cerimônia teve a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria. A concorrência, que arrecadou R$ 47,2 bilhões, foi realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e promovida pelo Ministério das Comunicações (MCom). Cerca de 90% do valor total será utilizado na ampliação da conectividade no País, gerando inclusão digital e social em locais que possuem pouca ou nenhuma conexão.
Para o chefe do executivo brasileiro, o Brasil está se tornando uma nação na qual os empresários acreditam e recuperando a credibilidade internacional. Já o ministro Faria falou que a próxima etapa “é atrair investimentos e, para isso, vamos buscar empresas de tecnologia para abrir fábricas, como de semicondutores, produto muito demandado atualmente no mundo e, sobre o qual, já temos estabelecido negociações.”
Formalização e seguimento do processo
A assinatura do Termo de Autorização para Uso de Radiofrequências e o Termo para Exploração do Serviço de Telecomunicações aconteceu após as dez empresas vencedoras do certame apresentarem as garantias de execução de compromissos nas modalidades caução em dinheiro, seguro-garantia ou carta de fiança bancária. O prazo para quitação da parcela única ou da primeira parcela anual é de 30 dias a contar da data de homologação dos resultados pelo Conselho Diretor Anatel (23 de novembro).
Com o intuito de definir projetos e acompanhar o cumprimento das obrigações previstas no edital do 5G, a Anatel criou dois grupos de trabalho: de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), coordenado por Vicente Aquino, e o de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), presidido por Moisés Moreira.
As equipes reúnem representantes do Governo Federal e das operadoras e visam a monitorar a implementação dos compromissos para levar conexão às escolas públicas dos estados especificadas no edital e para possibilitar a migração da recepção do sinal de televisão por meio de antenas parabólicas, que é afetada pela faixa de 3,5Ghz.
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