Governo projeta rombo de R$ 5,4 bilhões nos cofres públicos

Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, 19, no Palácio Piratini, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, apresentou aos jornalistas um retrato das finanças públicas do Estado. Acompanhado pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o governador destacou que a projeção para 2015 é de rombo nas contas de R$ 5,4 bilhões, o equivalente a três folhas de pagamento mensais do Estado. Neste ano, o Estado dispõe de R$ 25,5 bilhões e precisa desembolsar R$ 30,8 bilhões para cumprir todos os compromissos. Há ainda R$ 663 milhões de despesas realizadas e não pagas, as chamadas despesas de prateleira. A dívida com a União é duas vezes o valor da receita do Estado, chegando a R$ 54,8 bilhões.

Segundo informações do Governo, a situação se agrava porque as fontes para financiar esse déficit – inflação, recursos do Caixa Único, dos depósitos judiciais e capacidade de contrair empréstimos – estão “praticamente esgotadas”. “Tem uma mensagem que eu quero deixar muito clara aos gaúchos: o Rio Grande do Sul é grande demais para aceitarmos que essa situação nos derrube. Nós vamos plantar a semente dessas mudanças. Para isso, preciso da ajuda de todas as gaúchas e de todos os gaúchos”, disse o governador. De acordo com Sartori, desde o primeiro dia da atual gestão, o governo vem tomando medidas para buscar o equilíbrio fiscal. Nos dois primeiros meses de vigência do decreto que projeta uma economia de R$ 600 milhões, a redução chegou a R$ 85 milhões.

Entre as medidas já implementadas, estão o corte de 35% nos cargos em comissão; criação de comitê permanente de avaliação e eficiência no gasto público; grupo de trabalho especial de agilização e intensificação da cobrança da dívida ativa nas esferas administrativa e judicial; revisão da política de incentivos fiscais; intensificação da fiscalização tributária e combate à sonegação (inteligência fiscal e ações setoriais); agilização do trabalho de reestruturação e racionalização patrimonial do Estado; contingenciamento de investimentos em publicidade. Em outra frente, o Executivo vai buscar junto ao governo federal o resgate de créditos retidos pela União, a regulamentação da Lei Complementar 148/14 (renegociação da dívida), compensações previdenciárias e ressarcimentos da Lei Kandir.

Conforme o secretário Giovani Feltes, o governo tem uma série de despesas obrigatórias que compromete quase tudo o que foi arrecadado. O Estado tem parte de suas receitas vinculadas e compartilhadas com municípios, repassando 25% do ICMS às prefeituras. O secretário citou ainda outras situações que contribuem para o agravamento do quadro financeiro: os gastos com pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) são crescentes – foram R$ 446,4 milhões acima do valor programado de R$ 450 milhões em 2014. De acordo com o informado na coletiva, o repasse da União aos estados tem caído ao longo dos anos, enquanto as obrigações estaduais aumentam. Para Feltes, tal crescimento não se reflete nas transferências entre estados e municípios.

Para levar as informações sobre a real situação das finanças à população, o Governo do Estado fará, a partir de 30 de março, uma rodada de encontros com representações da sociedade. Será a chamada Caravana da Transparência. A primeira agenda ocorrerá em Passo Fundo. Serão apresentados os cenários das finanças e as medidas implementadas para o enfrentamento da crise.

A seguir, as datas e os municípios onde serão realizados os encontros:

30/03 – 13h – Passo Fundo

31/03 – 9h – Ijuí

31/03 – 16h – Santa Maria

06/04 – 9h – Novo Hamburgo

07/04 – 19h – Osório

10/04 – Tarde – Alegrete

13/04 – 13h30 – Pelotas

14/04 – 13h30 – Lajeado

14/04 – 19h – Caxias do Sul