Pedro Westphalen | Crédito: Ivan Andrade
Convidado desta quarta-feira, 11, do “Tá na Mesa”, da Federasul, o secretário Estadual dos Transportes, Pedro Westphalen, informou que, em 2017, “os gaúchos irão usufruir das melhorias nas principais rodovias do Rio Grande do Sul”. Com a aprovação do projeto de lei que regula as concessões, o secretário adiantou que nos próximos 45 dias será feita uma consulta popular a fim de apontar as principais necessidades de cada região. As informações serão agregadas aos estudos já existentes e, depois, será apresentado o edital com as regras para as concessões.
“Mais de 85% da movimentação de cargas envolvendo a produção do Estado é feita via rodoviária”, disse, “mas apenas 10% das estradas estão preparadas para suportar esse volume de carga”. Westphalen acrescentou que a expectativa é de que a seleção para a busca de novos investidores aconteça no segundo semestre de 2016.
As concessões terão o prazo de 30 anos, conforme o projeto aprovado na Assembleia, entretanto os trechos que serão recuperados e os valores dos pedágios ainda não estão definidos. “Essas questões dependem das demandas de mercado e dos projetos que serão aprovados”, comentou o secretário, ao adiantar que as rodovias estaduais 324, 287 e 122 possivelmente estejam no pacote de concessão.
O trabalho da Secretaria Estadual dos Transportes também está voltado para a maior utilização das hidrovias gaúchas, que respondem por 3,7% dos modais de transporte no Estado. O secretário confirmou que já está buscando investidores para promover o modelo de Parcerias Público Privada (PPPs) e retomar a operação dos Portos de Cachoeira do Sul, Rio Pardo e Estrela.
No setor de aviação está prevista a ampliação do aeroporto de Passo Fundo, a conclusão da pista do de Santo Ângelo e o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, com desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas que operarem linhas regionais. Para as ferrovias, que contribuem com 8,8% de toda a movimentação de cargas, está prevista a apresentação de um diagnóstico com as principais necessidades do sistema.
A Secretaria ainda promoveu a reformulação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), aprovada na Assembleia Legislativa na última semana e pretende modernizar o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer/RS).
