O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou os trabalhos de um novo grupo voltado ao acompanhamento da violência contra jornalistas e comunicadores durante o processo eleitoral de 2026. A primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) Eleitoral do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais ocorreu recentemente.
De acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a criação do GT ocorre em meio ao histórico de aumento de episódios de agressões, intimidações e ataques a profissionais da imprensa em períodos eleitorais. O intuito é analisar ocorrências, identificar padrões de violência e elaborar recomendações para fortalecer mecanismos de proteção ao exercício da atividade jornalística durante as eleições.
O grupo funcionará no âmbito do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, criado em 2023 para acompanhar casos de violência contra profissionais da Comunicação, apoiar investigações, produzir diagnósticos e contribuir com a formulação de políticas públicas para a garantia da liberdade de imprensa. Além de representantes do governo federal, o grupo contará com a participação de entidades da sociedade civil ligadas à Comunicação e à defesa da liberdade de imprensa.
Presença de entidades
Pela composição anunciada, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) será a entidade titular, tendo a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) como suplente. A Fenaj participará como titular, com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) na suplência. Também devem participar instituições convidadas, entre elas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em matéria publicada pela Federação, a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, afirmou que o período eleitoral exige atenção especial devido ao papel desempenhado pela imprensa no acesso da população à informação. De acordo com ela, o grupo buscará fortalecer instrumentos de prevenção, monitoramento e resposta diante de situações de violência relacionadas à cobertura das eleições.
Período eleitoral
Entre os tipos de ocorrências que deverão ser acompanhadas pelo GT estão casos de violência física, ataques digitais, assédio judicial e outras formas de intimidação dirigidas a jornalistas e comunicadores sociais. Estudos e monitoramentos realizados por entidades especializadas, incluindo a Fenaj, apontam que os períodos eleitorais concentram episódios de hostilidade contra jornalistas e comunicadores sociais. Entre as principais ocorrências estão campanhas de desinformação, assédio coordenado nas redes sociais, agressões verbais e físicas, tentativas de intimidação e ações judiciais usadas para constranger o exercício da atividade jornalística.
Nesse contexto, o GT Eleitoral buscará atuar na identificação de padrões de violência, no acompanhamento de casos e na articulação institucional para fortalecer mecanismos de prevenção e resposta durante as eleições de 2026. As denúncias recebidas pelo Observatório são registradas por meio da plataforma Fala.Br, canal oficial do Governo Federal para recebimento de manifestações da sociedade.
