Hélio Costa debate TV pública na Câmara

O ministro Hélio Costa debateu durante mais de três horas na tarde desta quarta-feira, 28, a pretendida implantação de uma TV pública, a partir de um convite da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Foram discutidas as idéias acerca da criação de uma nova rede de televisão estatal ou pública, ocupando um dos canais reservados ao Poder Executivo pelo Decreto 5820/2006, que determina a implantação da TV digital. 

Apesar das mais de 30 intervenções dos deputados, o debate não avançou. Ao contrário, permanecem as dúvidas conceituais sobre a diferenciação entre TV estatal e TV pública. “Se a TV é pública, por que o senhor pretende utilizar um dos canais destinados a uso estatal pelo decreto de TV digital?”, questionou o deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC), autor do requerimento que convidou o ministro das Comunicações para falar na Comissão. A pergunta ficou sem resposta. A diferença entre TV pública e estatal também não foi explicada por Hélio Costa, que alegou falta de formação jurídica para responder.

 Ele contou aos deputados que foi questionado pelo presidente da República acerca da viabilidade técnica da formação imediata de uma rede de televisão para o Executivo. Respondeu que não há necessidade de aguardar a digitalização completa das emissoras comerciais para que o Poder Executivo ocupe um ou mais canais que estão reservados pelo decreto do ano passado.

 Segundo registra o noticiário Tela Viva, o ministro Hélio Costa disse que a nova TV “não será para divulgar os atos do governo, mas para fazer aquilo que as TVs comerciais não fazem. Por exemplo, não vi até agora nas TVs comerciais nenhuma discussão mais profunda sobre biodiesel no horário nobre. Eu sei que isso não é feito porque não cabe em uma TV comercial. Mas cabe em uma TV pública”. Hélio Costa lembrou as experiências exitosas de TV estatal ou pública em outros países, cujo maior exemplo é sempre a BBC. O ministro disse ainda que fazer televisão é uma coisa muito cara, mesmo em pequenas localidades do interior, mas que compensa a importância que tem.