A condenação do jornalista Vitor Édison Calsado Vieira foi mantida por integrantes da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e ele terá que indenizar o vereador Sebastião de Araújo Melo por danos morais. O processo é referente à publicação de acusações consideradas ofensivas no blog Videversus, do qual é editor, em setembro de 2009. Vitor também deverá cumprir obrigação referente à concessão de direito de resposta ao político.
Segundo a revisora do processo, desembargadora Marilene Bonzanini, não se nega que as pessoas públicas devem ter uma margem mais larga de tolerância quanto ao que é dito e escrito a seu respeito, principalmente tratando-se de políticos, representantes do povo, e que não podem guardar reservas sobre a transparência de suas fontes de renda e patrimônio. Contudo, isso não autoriza a “total arbitrariedade na escolha de informações a serem utilizadas em reportagens, muito menos liberalidades sem limites na expressão de opiniões”. “Há de se exercitar a expressão de opiniões de forma responsável”, sentenciou.
A desembargadora Marilene ressaltou também que a liberdade de expressão não pode estar separada da responsabilidade, “portanto não se pode manifestar o pensamento de forma abusiva ou desarrazoada, de modo a ferir outros bens jurídicos relevantes”.
