O jornalista e escritor Fernando Morais empreendeu uma ação contra a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, sob a acusação de uso indevido de conteúdo protegido por direitos autorais. Para a revista Carta Capital, o autor de obras como ‘Olga’ e ‘Chatô: O Rei do Brasil’ argumentou que a plataforma é capaz de reproduzir o conteúdo de livros de sua autoria. O pedido inicial de indenização é de 100 mil reais.
Os advogados do profissional realizaram testes com três de suas obras e anexaram os resultados ao processo. Em um deles, segundo a petição, o ChatGPT foi questionado sobre o ‘Chatô’. A resposta apresentava um resumo de seu conteúdo por capítulos.
Conforme Morais, o que as inteligências artificiais fazem é pirataria. “É como se eu entrasse agora numa livraria de aeroporto e encontrasse outro exemplar de ‘Olga’, ‘Chatô’, ‘Corações Sujos’, ‘A Ilha’ ou qualquer outro livro meu com o nome de outra pessoa”, disse à Carta Capital.
No Jornalismo
Além disso, a problemática é semelhante ao que ocorre no Jornalismo: a IA, por meio dos resumos que buscadores oferecem na internet, vem derrubando o tráfego direto de internautas em sites jornalísticos, prejudicando o financiamento do Jornalismo profissional. Em junho, o editor do The New York Times, A.G. Sulzberger, criticou a falta de compromisso das big techs com os direitos autorais da imprensa.
De acordo com a Agência Brasil, um projeto de lei (PL 2338 de 2023) em tramitação na Câmara, batizado de Marco Regulatório da IA, prevê que as plataformas digitais paguem pelos direitos autorais das obras e reportagens usadas pela tecnologia, o que poderia fortalecer o Jornalismo profissional frente à crise no setor. O tema, no entanto, não avançou no último semestre.
