A lei de renúncia fiscal em benefício de projetos culturais, ou Lei Rouanet, como ficou conhecida, tem sido um diferencial para a cultura do Brasil. “Pegou, foi desburocratizada e adaptada para melhor atender o setor. Hoje, não há filme que não tenha nos créditos o logo da lei”, destacou o seu autor, Sérgio Rouanet, ressalvando que ela surgiu num momento em que faltavam incentivos e a cultura estava à míngua. Rounet, ministro da Cultura do Governo Collor e escritor (imortal da cadeira de número 13 da Academia Brasileira de Letras), foi o palestrante da reunião-almoço Tá na Mesa, da Federasul, quando falou sobre “Reflexões sobre a diversidade cultural”.
Na véspera do encontro, ele enviara à direção da Federasul uma mensagem informando que não responderia a perguntas sobre a Lei Rouanet. Hoje, pouco antes do meio-dia, ao ser levado para a sala em que concederia coletiva para a imprensa, foi alertado pelo assessor de imprensa da Federasul, Paulo Ricardo Fontoura, que inevitavelmente os jornalistas fariam perguntas sobre o tema. Não deu outra. A primeira pergunta, e todas as demais, versou sobre a lei federal de incentivo à cultura.
O ex-ministro começou se explicando: não gosta de falar sobre a lei porque se afastara do país logo após sua promulgação, e por isto não tinha um conhecimento adequado sobre os desdobramentos de sua aplicação. Mas não se recusou a responder sobre o assunto, e foi além: manifestou indignação com a possibilidade de a lei ser implantada também em benefício de projetos esportivos e de igrejas evangélicas. “É uma deturpação e não podemos aceitar. O sucesso está fomentando a inveja de outros segmentos e isso não é bom”, avaliou Rouanet. O ex-ministro entende que a falta de recursos suficientes vai fazer com que a cultura perca o pouco que vem recebendo.
Rouanet é carioca e graduado em Direito pela PUC do Rio de Janeiro. É diplomata de carreira, formado pelo Instituto Rio Branco, e entre outros postos, foi cônsul-geral em Zurique e em Berlim e embaixador em Copenhague e em Praga. É ainda professor na UnB.
