‘A Independência da Imprensa para Institucionalização da Democracia” foi o tema do painel que teve a participação do jurista Paulo Brossard, dentro da Conferência Latino-Americana de Direito à Liberdade de Imprensa e à Publicidade, que se realiza em Gramado. Antes de falar, ele foi saudado pelo publicitário, escritor e poeta Luiz Coronel , que declarou sua admiração pelo jurista e afirmou que “ninguém é mais indicado para tratar desse assunto”.
Lembrou as ditaduras latino-americanas e os regimes de censura impostos por ela, mas também criticou o papel dos meios de comunicação. Segundo o publicitário,. os veículos devem agir com liberdade, mas promovendo igualdade social e dando espaço aos cidadãos: “especialmente as rádios e as televisões, que são concessões públicas”. Coronel também citou Cecília Meirelles para dizer que “o conceito de liberdade só se concretiza quando ela é tirada de nós”.
O ex-ministro da Justiça iniciou sua participação advertindo que falar em “liberdade de imprensa” é lugar-comum: “Ou existe liberdade de imprensa, ou a imprensa não é imprensa. Os dois termos são inseparáveis”, concluiu. O jurista também recordou tempos de censura, com destaque para a ditadura militar, ainda recente na América Latina. Ele referenciou os jornalistas que enfrentaram ou utilizaram ferramentas para burlar os vetos, como a publicação de versos de Luiz de Camões e receitas culinárias no espaço das matérias censuradas.
