Na primeira entrevista que concedeu ao vivo para blogueiros e tuiteiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou, nesta quarta-feira, 24, que a regulação das mídias eletrônicas é um processo inevitável. Segundo ele, depois das dificuldades que seu governo enfrentou para legislar sobre esta área – “poderíamos ter feito mais, mas o debate é mais encruado do que a gente pensa”, afirmou –, agora está sendo preparado um caminho que permita um texto básico a ser deixado à presidente eleita Dilma Rousseff e que será discutido no Congresso. Referia-se ao projeto de Lei de Comunicação Eletrônica que está sendo elaborado na Presidência da República e que deve ser entregue à presidente eleita na forma de anteprojeto para posterior consulta pública. “Precisamos ter uma correlação de forças mais equilibrada, e com o Congresso Nacional renovado, acho que há chances de termos mais alguns avanços”, afirmou Lula.
O presidente relembrou que no final do ano passado foi realizada a Confecom, a Conferência Nacional do setor de Comunicação, “que foi também um marco difícil, porque era muita gente querendo e muita gente não querendo, muita gente querendo boicotar e não participar”. Lula lembrou que é preciso levar em conta que os avanços no setor dependem da correlação de forças na sociedade e no Congresso Nacional. “Você sabe do esforço que tivemos para fazer o Projeto de Lei 29, de que o Jorge Bittar foi o relator e que está há cinco anos rolando e a gente não consegue fazer avançar, porque chega em um determinado ponto e ele para, e a gente precisa fazer todo o trabalho de convencer as pessoas a evoluir”, disse o presidente. O PLC 116/2010, hoje em tramitação no Senado, foi aprovado na Câmara, criando novas regras para o setor de TV por assinatura.
