Até agora, de acordo com um balanço divulgado pelo Ministério das Comunicações (MCom), 1.133 rádios já efetuaram a mudança da faixa de sinal AM para o FM em todo o Brasil. O prazo do processo para realização do movimento, que teve início em 2013, com a com a publicação do decreto presidencial nº 8.139, encerra-se em dezembro deste ano. A versão integral do levantamento pode ser vista aqui.
Segundo o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Wellisch, essa medida atende a uma demanda antiga do setor, que sofre com a perda de sua audiência, pelo fato desse serviço ser mais suscetível a ruídos e interferências. “As emissoras terão aumento na qualidade da transmissão e a população será beneficiada com mais acesso à informação”, afirma.
Além das estações que já fizeram a migração, a pasta ainda registra 324 pedidos de troca de faixa em análise, sendo que 67 desses já estão em fase de aprovação. A expectativa é de que até o final do ano seja realizado o movimento nas 42 rádios AM locais ainda existentes, além de seguir as análises de migração das emissoras AM regionais e nacionais em andamento.
Ainda de acordo com Wellisch, nem todos os veículos AM são obrigados a mudar de frequência, apenas necessitam fazer isso aqueles que têm caráter local, que deixarão de existir. “Caso essas rádios não queiram migrar para FM, elas serão automaticamente direcionadas para rádio AM regional, permanecendo com suas outorgas, mas com algumas características diferentes, como a potência da transmissão”, completa.
O prazo para migração das rádios AM locais vai até o dia 31 de dezembro de 2023. Já as rádios AM de alcance regional e nacional podem continuar operando normalmente. Caso queiram mudar de frequência, poderão efetuar essa mudança posteriormente. Para realizá-la, as emissoras devem encaminhar um requerimento ao MCom, contendo as informações do anexo XXII do formulário, que pode ser acessado no link. Em seguida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza um estudo de viabilidade e o Ministério verifica a habilitação jurídica. Cumpridos todos os requisitos, as emissoras recebem notificação e devem realizar pagamento para adaptação da outorga.
Rio Grande do Sul
No Estado, de acordo com o balanço do Ministério das Comunicações, existem 107 rádios AM ainda em operação, sendo que três delas são de caráter local, ou seja, são obrigadas a realizarem a mudança para o FM. Até aqui, 98 emissoras gaúchas do tipo já realizam a migração.
